O Poder do Estado: A Democracia

O pensamento democrático é, talvez, o maior pensamento de igualdade social que exista. A democracia é uma crescente constante no mundo moderno, sendo aprimorada cada vez que é posta em prática. Contudo, o pensamento total democrático é falho.

O Primeiro problema da Democracia é a forma. Não há maneiras de se perpetuar uma Democracia sem uma representação (partidária ou não). Quando escolhemos alguém para nos representar este continuará, querendo nós ou não, sendo outra pessoa. O problema todo está no fato de que ele fará escolhas em nosso nome, podendo elas nos agradar ou não. Quando temos um representante de uma turma de escola é fácil submetê-lo às nossas vontades, mas em âmbito nacional torna-se uma tarefa muito mais difícil.

Quando falamos de representação partidária a figura muda. Paulo Bonavides em seu livro Ciência Política diz o seguinte:

“Das definições expostas, deduz-se sumariamente que vários dados entram de maneira indispensável na composição dos ordenamentos partidários: (...)

d) um interesse básico em vista: a tomada do poder

e) um sentimento de conservação desse mesmo poder ou de domínio do aparelho governativo quando este lhes chega às mãos.”
(Paulo Bonavides, in “Ciência Política”)

Ou seja, os partidos políticos (que dizem representar o povo) farão de tudo para subir ao poder, contudo não terão o mesmo interesse de largar o osso. E isso resultará numa guerra ideológica onde o partido jogará com seu povo, dividirá o mesmo, pisará em quem for necessário, etc. E mais um problema surge nesse modo, um partido é montado por diversas pessoas, na hora de tomar decisões para o Estado, antes de expô-las para o publico, o partido se reunirá e tomará a decisão que vá de acordo com o que os membros do partido pensam e não com o que o povo pensa. 

O Segundo problema da Democracia são as opiniões. O povo moderno ainda não entendeu que todos nós temos um tipo de gosto e pensamento diferente e também não aprendeu a respeitar isso. Mas qual seria a ligação da subjetividade humana com a Democracia? Simples: a Isagoria, o fato de que todos nós temos o direito a voz e direito de dizer o que pensamos, seja para o bem, seja para o mal. A Democracia parte do seguinte principio “Não concordo com o que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de o dizeres” (Frase atribuída a Voltaire).

Ora, (direis) isso é coisa de liberdade de expressão. E eu vos direi, no entanto, a liberdade de expressão é um pensamento democrático. Pensemos que um monarca ou tirano não poderá dar ao seu povo a liberdade de expressão, pois acabarão atacando-o. Os aristocratas também não poderão fazer o mesmo, pois seu povo não seria classificado como “digno” ou “sábio” para poder se expressar. Contudo, se tirares da Democracia a liberdade, matarás a Democracia, pois ela é o governo do povo, a representação da voz do povo.

Eis que o problema se agrava, pois algumas pessoas, infelizes e ignorantes em seus ideais, possuem pensamentos que ferem as outras pessoas (racistas, homofóbicos etc.). Para conter a raiva geral e amenizar os estragos feitos criam-se leis que proíbem os praticantes de cometerem tais atos abomináveis, mas a partir do momento que se corta a liberdade do povo, fere-se um dos princípios da Democracia. Liberdade Moderada.

Mas o que é Liberdade? Liberdade para Noberto Bobbio é “um conceito interpessoal ou social referente às relações de interação entre pessoas ou grupos, ou seja, ao fato de que um ator deixa outro ator livre para agir de determinada maneira.”

O problema é que o Estado Democrata interfere na interação pessoal de um determinado ator, cujo sua opinião contraria a opinião de outrem ou da maioria.  O grande problema é: Como resolver tal problema, sem ferir a liberdade das pessoas? Não há maneira alguma de se fazer isso. O máximo que se pode fazer é a separação de “certo e errado” e deixar por conta do Direito.

Eis que chegamos a Terceira e última falha da Democracia. Qual seria, então, o mais grave erro da Democracia? A resposta é simples: Todos. Democracia é, em teoria, o governo do povo para o povo. Ou seja, qualquer ser humano tem o direito de participar das decisões políticas (inclusive os loucos retardados como eu), não há nada que impeça que determinado grupo de pessoas participe de funções sociais importantes. Podem dizer que “só pode votar quem tem título de eleitor”, contudo se pensarmos bem o voto é uma OBRIGAÇÃO de todos, logo você é OBRIGADO a votar, sendo assim TODOS têm que participar. Muitos me dirão também: “Mas João, falas do Brasil e quanto aos outros países?”. Nos países onde a votação é livre e não-obrigatória, acontece um fenômeno “pior”, o povo se vê no dever de votar, logo todos vão votar.

Talvez não vejam o problema, mas logo lhes direi. O problema de ter algo que envolva todos é que sempre deve vencer a MAIORIA e, nem sempre, ela está certa. Contudo, quando há uma votação e a maioria escolhe algo “errado”, ficará o “errado” num lugar avantajado. O fato é que: O povo inteiro não está preparado para certas posições ou escolhas.

Entretanto, se começarmos a escolher quem deve ou não dominar o Governo, nós teríamos uma Aristocracia (o governo de poucos), mas na prática seria o governo dos melhores. Se houver empecilhos para o povo votante (não podem votar os analfabetos, os loucos, os pobres etc) não haverá povo no governo e isto faria do mundo um inferno sem igual, pois os aristocratas trariam vantagens apenas para si. A Aristocracia não precisaria de um povo a não ser para seu trabalho manual, pois os aristocratas não poriam a mão na sujeira.

Contudo, após tudo o que eu disse aqui, eu defendo a Democracia, porque é a única forma de governo que preza por seus componentes por inteiro. Do gari ao médico, do ambulante ao jurista, do vendedor de praia ao filosofo. A Democracia é a forma de governo mais humano que existe e, enquanto não viramos “deuses”, é o melhor que temos para hoje.